Voltar para a ferramenta

Política de privacidade

Esta página explica, de forma honesta, quais dados o Formatar CNPJ trata e por quê, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). A regra geral do site é simples: os CPF e CNPJ que você cola na ferramenta são processados apenas no seu navegador durante a formatação e validação. A consulta pública de CNPJ é opcional e descrita em seção própria abaixo.

Quem é o controlador

O Formatar CNPJ é um projeto independente, mantido de forma individual por Tiberio, desenvolvedor de software (pessoa física). Não é uma empresa, um escritório de contabilidade ou de advocacia, nem tem vínculo com a Receita Federal ou qualquer órgão público. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o controlador dos tratamentos descritos abaixo é Tiberio, que pode ser contatado pelo e-mail tiberioalm@gmail.com — este é também o canal pelo qual o titular exerce seus direitos.

O que NÃO sai do seu navegador

A formatação, a validação dos dígitos verificadores e a marcação de duplicados acontecem localmente, no seu dispositivo. Os números que você cola não são enviados, armazenados nem registrados em qualquer servidor controlado por este site. Não há cadastro, login nem coleta de nome, e-mail ou documento para usar a ferramenta.

Consulta pública de CNPJ (opcional)

Quando — e somente quando — você clica para consultar dados públicos de um CNPJ, o CNPJ informado é enviado ao servidor deste site apenas para encaminhar a consulta à API pública CNPJ.ws. Essa consulta é opcional, respeita limite conservador de uso e pode usar cache temporário por CNPJ. O tratamento desse dado pela CNPJ.ws segue a política do próprio serviço.

Cookies, anúncios e medição

Para se manter gratuito, o site exibe anúncios do Google AdSense e mede audiência com o Google Analytics 4. Esses serviços estão ativos e, quando você navega, podem gravar cookies e ler identificadores no seu navegador para as finalidades abaixo:

O detalhamento de como o Google trata esses dados está na Política de Privacidade do Google, em Como o Google usa cookies em anúncios e em como o Google usa dados de sites parceiros.

Base legal do tratamento

Para a medição de audiência e os anúncios não personalizados, a base legal é o legítimo interesse do controlador em manter e custear o site (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD), com coleta minimizada e IP anonimizado. Para os anúncios personalizados e o uso de cookies não estritamente necessários, a base é o seu consentimento (art. 7º, I), recolhido pelo banner de cookies exibido na primeira visita — que você pode aceitar ou rejeitar. Cookies estritamente necessários ao funcionamento da página dispensam consentimento.

Como recusar ou limitar

Você pode rejeitar os cookies no banner exibido no site. Pode também desativar a personalização de anúncios do Google a qualquer momento em adssettings.google.com e configurar ou bloquear cookies diretamente no seu navegador. A recusa não impede o uso da ferramenta, que funciona localmente.

Retenção

Os CPF/CNPJ digitados não são retidos por este site — eles existem apenas na memória do seu navegador durante o uso e somem ao fechar ou recarregar a página. A preferência registrada no banner de cookies fica no armazenamento local do seu próprio navegador até você limpá-lo. Os dados de cookies e de medição coletados pelo Google são retidos conforme as políticas do Google indicadas acima.

Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de confirmação e acesso, correção, anonimização ou exclusão, oposição, portabilidade e revogação do consentimento (art. 18). Como este site não mantém um cadastro de dados pessoais seus, a maior parte desses pedidos se resolve no próprio navegador (limpando cookies e o armazenamento local) ou diretamente nas configurações da sua conta Google. Ainda assim, para exercer qualquer direito ou tirar dúvidas, escreva para tiberioalm@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre tratamento de dados: tiberioalm@gmail.com. Veja também a página de contato e os termos de uso.